Educação

Secretaria de Educação de Mogi presta contas à Câmara sobre ações do primeiro quadrimestre

Entre os meses de janeiro e abril deste ano, a Prefeitura investiu R$ 186,7 milhões na Educação do município

Redação

Publicado

há 2 anos

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Secretaria de Educação de Mogi presta contas à Câmara sobre ações do primeiro quadrimestre

Foto: Divulgação/Diego Barbieri/CMMC

A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes recebeu, na manhã desta terça-feira (29), a secretária municipal de Educação, Patrícia Helen Gomes dos Santos, para uma audiência pública de prestação de contas prevista na Lei Orgânica Municipal, que determina que a cada quatro meses a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, preste contas ao Legislativo a respeito da utilização das verbas públicas na área.

A audiência pública foi dirigida pela presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, Malu Fernandes (SD) e contou com a presença dos vereadores: Edson Santos (PSD), Zé Luiz (PSDB), Prof. Edu Ota (Pode), Bi Gêmeos (PSD) e Inês Paz (PSOL). 

“A Educação tem que ser referência para nós, na cidade e na região, mas, principalmente, para os nossos alunos. É para isso que estamos aqui”, ressaltou a secretária.

De acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Educação, ao fim do primeiro quadrimestre deste ano, Mogi das Cruzes tinha 46.851 alunos matriculados nas 209 unidades escolares do Município, sendo que desses, 24.353 matriculados no ensino integral. A Pasta também conta com 255 professores da educação infantil; 1070 do Ensino Fundamental I (1º a 5º ano); 76 professores do Fundamental II (6º a 9º ano); e 260 professores da Rede subvencionada no município.

De acordo com os dados apresentados pela Prefeitura, o Município de Mogi das Cruzes empenhou R$ 186,7 milhões na Educação, entre os meses de janeiro e abril deste ano. O valor foi aplicado em subvenções sociais, material de consumo, locação de mão de obra etc. O valor investido na Educação equivale a 17,76% do valor arrecadado pela Prefeitura. A taxa de aplicação em ensino exigida pela Constituição é de 25% no ano.

A secretária também prestou contas das atividades realizadas pela Pasta no quadrimestre. Sobre as obras, foram 14 concluídas, 19 em execução e 22 obras em planejamento. Segundo a Prefeitura, existe ainda uma projeção de 103 obras para o ano de 2023. “Obras necessárias, já identificadas e mapeadas, mas por questões de orçamento elas serão planejadas ao longo desse ano para 2023”, pontuou o servidor João Paulo.

Ao final da explanação da Secretária, Malu Fernandes perguntou sobre a quantidade de inscritos na lista de espera das creches municipais e sobre a taxa de evasão escolar em Mogi das Cruzes.

Alexandre Uchikawa, servidor da Secretaria de Educação, informou que hoje existem 1.760 crianças inscritas na lista de espera das creches municipais. De acordo com ele, a demanda maior é de crianças de um e dois anos. De acordo com Uchikawa, existem estudos para construção de novas unidades em lugares que têm maiores vulnerabilidades. Em julho deve abrir um novo cadastro para ingresso nas creches municipais.

Sobre a taxa de evasão escolar, a secretária Patrícia Helen ressaltou que houve um trabalho de busca ativa durante a pandemia e que atualmente existem 16 alunos que não retornaram às aulas e não foram localizados.