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Mogi das Cruzes sanciona leis para concessão de terminais e exploração publicitária de abrigos de ônibus

A concessão visa oferecer um sistema de transporte coletivo mais moderno, confortável e eficiente para todos os cidadãos

Leticia Faria

Publicado

há 1 ano

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Mogi das Cruzes sanciona leis para concessão de terminais e exploração publicitária de abrigos de ônibus

Crédito foto: Reprodução/PMMC

No último dia 19, o prefeito Caio Cunha sancionou duas leis municipais que possibilitam a concessão dos Terminais Central e Estudantes à iniciativa privada e a exploração publicitária dos abrigos dos pontos de ônibus na cidade. Essas medidas representam uma importante etapa no processo de modernização do sistema de transporte público em Mogi das Cruzes.

Segundo a gestão municipal, a intenção é aprimorar a qualidade do serviço oferecido à população e essas ações fazem parte das iniciativas de modernização do sistema de transporte público em Mogi das Cruzes.

“São duas leis muito importantes para a cidade, que trarão mais qualidade e conforto para os passageiros do transporte coletivo. A iniciativa privada terá a oportunidade de explorar comercialmente estes espaços e, em contrapartida, vai melhorar as estruturas”, explicou o prefeito.

Os editais de concessão estão sendo elaborados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com previsão de lançamento ainda no primeiro semestre.

Com relação aos terminais Central e Estudantes, a empresa vencedora terá a responsabilidade de gerenciá-los, executar melhorias e manutenções, bem como modernizar suas estruturas. Em contrapartida, a empresa poderá explorar comercialmente os locais, seguindo as normas estabelecidas pela concessão.

“O modelo é semelhante ao já utilizado em outros municípios e, em Mogi das Cruzes, no Terminal Rodoviário Geraldo Scavone. Assim, é importante reforçar que não se trata de privatização, mas sim de concessão por período determinado”, explicou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Caio Luz.

O secretário ressaltou que a concessão é uma prioridade dentre as ações para oferecer um sistema de transporte coletivo mais moderno, confortável e eficiente. Enquanto isso, a Prefeitura continua realizando trabalhos de manutenção nas estruturas existentes.

Quanto aos abrigos em pontos de ônibus, a empresa vencedora da licitação terá a responsabilidade de instalar novos abrigos e manter os já existentes, seguindo o modelo definido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. É importante destacar que essa forma de exploração publicitária está prevista na revisão da Lei Mogi Mais Viva, que foi recentemente aprovada pela Câmara Municipal.

Com base nas declarações de Caio Luz, nos últimos anos, o aumento dos custos de matérias-primas tem dificultado o interesse de diversas empresas em participar de licitações públicas para serviços relacionados. Infelizmente, isso resulta em processos licitatórios sem nenhum interessado. Contudo, a entrada da iniciativa privada nesse setor pode ser uma solução para o problema, já que se espera que a ampliação, manutenção e eventual substituição das estruturas existentes sejam realizadas de forma mais ágil e rápida possível.

Atualmente, Mogi das Cruzes possui 750 abrigos públicos, e a perspectiva é de que esse número seja ampliado com a concessão e a possibilidade de exploração publicitária, alcançando ainda mais regiões da cidade.