Brasil
Governo prepara proposta para acabar com a obrigatoriedade de autoescola na obtenção da CNH
Medida do Ministério dos Transportes visa reduzir custos e burocracia

O Ministério dos Transportes está prestes a enviar uma medida que pode alterar significativamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que já está pronta e aguarda aprovação do Palácio do Planalto, prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do ministério, George Santoro, em entrevista à CNN, após ser veiculada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com Santoro, as mudanças não afetam as provas teórica e prática exigidas atualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que continuarão a fazer parte do processo de habilitação. “A principal mudança será a redução de custos e da burocracia, sem comprometer a qualidade do processo”, afirmou.
Hoje, o custo médio para obter a CNH gira em torno de R$ 3.215,64, sendo que cerca de R$ 2.469,35 são destinados às autoescolas, enquanto o restante é pago em taxas. Se a proposta for aprovada, os candidatos que desejarem obter a CNH poderão optar por uma alternativa mais econômica ao deixar de precisar frequentar o Centro de Formação de Condutores (CFC).
Após a aprovação da medida, a regulamentação da nova regra será definida por uma resolução do Contran.