Mogi das Cruzes

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprova convênio entre Prefeitura e PROCON

Parceria visa fortalecer a proteção ao consumidor por meio de mediação de conflitos, educação para o consumo e fiscalização de estabelecimentos comerciais

Sara Virginia

Publicado

há 3 semanas

em

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprova convênio entre Prefeitura e PROCON

Reprodução: CMMC

Na sessão ordinária desta terça-feira, 21, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei n.º 1/2024, que formaliza um convênio entre a Prefeitura e a Fundação Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). A proposta, de autoria do prefeito Caio Cunha (Pode), estabelece uma cooperação técnica para a prestação de serviços e orientações aos consumidores.

O acordo tem como objetivos principais a mediação de conflitos, a realização de atividades educativas sobre consumo e a fiscalização de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. Esta fiscalização será conduzida tanto individualmente pelas partes envolvidas no convênio quanto em inspeções conjuntas entre a Prefeitura e o Procon.

A Fundação Procon se compromete a fornecer material educativo, treinar os servidores designados pela Prefeitura, informar sobre a legislação vigente e dar seguimento às reclamações dos consumidores, entre outras responsabilidades.

Por sua vez, a Prefeitura será responsável por selecionar os funcionários que trabalharão em conjunto com o Procon, fornecer relatórios mensais das atividades realizadas, disponibilizar local e equipamentos com acesso à internet e promover campanhas educativas sobre consumo nos meios de comunicação locais.

Sou uma profissional versátil que encara os desafios com paixão e dedicação. Meu interesse pela leitura e busca constante por informações que enriqueçam meu cotidiano são características fundamentais. Atuo como Executiva de Novos Negócios na @evvecomunicacao, onde meu foco está em identificar e desenvolver oportunidades estratégicas, além de manter relacionamentos sólidos com clientes e parceiros. Minha formação acadêmica é em Gerenciamento de Processos, especializada em otimização e gestão eficiente para alcançar metas organizacionais. Além disso, sou casada e mãe de dois meninos, João Abner e Henry Lucca. Nas horas vagas, exercito minha paixão pelo jornalismo digital, compartilhando insights relevantes através das mídias sociais e site de noticia deste portal.