Nacional
Dilma indicou Luiz Fux ao STF em 2011; Ministro votou pela absolvição de Bolsonaro
Magistrado, que já foi considerado um dos mais punitivistas da Corte e apoiador da Lava Jato, divergiu da maioria no julgamento da trama golpista e pediu a anulação do processo
Publicado
há 1 anoem
O ministro Luiz Fux, hoje exaltado por apoiadores de Jair Bolsonaro após votar ontem quarta-feira (10/9) pela absolvição do ex-presidente, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
No voto, Fux defendeu a anulação do processo contra Bolsonaro e outros sete réus, argumentando que o STF e a Primeira Turma não tinham competência para julgar o caso. O magistrado também acolheu a tese da defesa de que houve cerceamento do direito de defesa devido ao pouco tempo para análise das provas.
Fux iniciou sua trajetória como promotor de Justiça no Rio de Janeiro nos anos 1970 e ingressou na magistratura em 1983. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também é professor titular da UERJ e reconhecido acadêmico em Direito Processual.
Na época de sua indicação, havia no governo petista o desejo de levar ao STF um nome oriundo do STJ, considerado preparado tecnicamente e com trânsito entre diferentes forças políticas.
Durante anos, Fux foi apontado como um dos ministros mais duros da Corte. Ele votou pela prisão em segunda instância, medida que acabou atingindo diretamente o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato.
Sua atuação firme em casos de corrupção fez com que o nome do magistrado fosse mencionado em mensagens vazadas da operação. Em uma conversa revelada pelo site The Intercept Brasil, o então juiz Sérgio Moro disse ao procurador Deltan Dallagnol: “In Fux we trust” (“Em Fux nós confiamos”).
O voto pela absolvição de Bolsonaro não foi o primeiro em que Fux se contrapôs ao ministro Alexandre de Moraes. Em março, ele já havia questionado a competência do STF para conduzir a ação penal. Também divergiu sobre medidas cautelares impostas a Bolsonaro, alegando restrição “desproporcional” de direitos fundamentais.
No julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada por pichar a estátua “A Justiça” em frente ao STF, Fux defendeu pena de apenas 1 ano e 6 meses, enquanto a maioria fixou entre 11 e 14 anos.
O voto de Fux foi celebrado por parlamentares da família Bolsonaro e apoiadores do ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ministro “honra a toga”, enquanto Renzo Gracie, mestre de jiu-jitsu e aliado político de Bolsonaro, chamou o magistrado de “verdadeiro mestre” em publicação nas redes sociais.
Apesar das críticas de especialistas, que apontaram contradições em relação à postura punitivista de Fux em outros julgamentos, o magistrado se manteve firme em sua análise processual, campo em que é reconhecido como especialista.
