Meio Ambiente

Bolsonaro proíbe queimadas no território brasileiro por sessenta dias

A decisão foi tomada em meio à pressão internacional para que o governo brasileiro controle incêndios florestais no país, especialmente na região da Amazônia

Fabiana Uchoas

Publicado

há 4 anos

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Bolsonaro proíbe queimadas no território brasileiro por sessenta dias

De acordo com o texto apresentado, a utilização de fogo em vegetações pode ser autorizada durante esse período apenas em três hipóteses: para controle fitossanitário(preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.

O atual Código Florestal do país permite queimadas controladas em casos específicos, desde que autorizadas por órgãos ambientais qualificados. Com a determinação, a prática passa a ser mais restrita nos próximos dois meses, antes do início da estação chuvosa na Floresta Amazônica. Para o “cargo” Ricardo Moscatelli, quando o prazo estabelecido pelo decreto se encerrar as queimadas continuarão ocorrendo se não forem executadas tais medidas. “Acredito que sem ação efetiva de combate ao crime cometido, fiscalização ou mesmo sensibilidade para o assunto, em qualquer período as florestas sofrerão com queimadas e outras agressões. Penso que haverá uma mobilização maior num primeiro momento, mas sem a atenção devida no decorrer do tempo” afirma.

Segundo declaração recente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a proibição definitiva de queimadas em períodos de seca é um assunto que já está sendo estudado. De acordo com os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde janeiro de 2019 foram registrados 83.329 focos de incêndios florestal no Brasil, um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2018. A suspeição pública por parte do presidente Bolsonaro de que os dados do instituto contenham erros e a demissão de Ricardo Galvão da presidência da entidade foram alguns dos fatores que geraram críticas às políticas ambientais do governo no primeiro semestre.

Nas últimas semanas outros episódios agravaram o quadro, como as decisões dos governos da Noruega e Alemanha de suspenção as doações ao Fundo Amazônia – que patrocina projetos ambientais na região – por entenderem que o Brasil não está seguindo políticas apropriadas para impedir o aumento do desmatamento. Bolsonaro reagiu e chegou a dizer que a verba poderia ser utilizada para “reflorestar” o território alemão, além de associar o governo norueguês à caça de baleias.

Seguida daquela tarde em que o céu de algumas cidades do estado de São Paulo escureceu recentemente – e especialistas indicaram a presença no ar de fumaça de queimadas florestais como uma das causas do fenômeno -, uma crescente pressão internacional denunciou a ocorrência de queimadas na Amazônia, levando o assunto à cúpula do G7 por sugestão do presidente francês Emmanuel Macron. “A primeira coisa seria ‘cair a ficha’ do governo federal quanto a real importância da conservação ambiental. Se eles não mudarem a postura rapidamente, setores que hoje apoiam este governo começarão a sofrer sanções e podem desembarcar deste apoio. Feita essa mudança de postura, o governo deve destinar orçamento para estruturação da fiscalização e de ações de monitoramento e de resposta rápida” finaliza Moscatelli. Bolsonaro e outras autoridades do governo acusaram o chefe de Estado europeu de agir em interesse do setor agropecuário de seu país e desrespeitar a soberania brasileira. Uma doação de 20 milhões de dólares (cerca de 83 milhões de reais) do G7 para o combate de incêndios chegou a ser recusada pelo Planalto, mas nos últimos dias diversas medidas foram tomadas para sinalizar o esforço na preservação das florestas, incluindo o uso da Força Nacional no combate de queimadas.