Semana de conscientização à alienação parental é aprovada

O projeto de lei que institui uma semana específica para conscientização à alienação parental foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Jacareí na 17ª Sessão Ordinária, realizada na quarta-feira, 30. A Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental teve autoria da vereadora Sônia Patas da Amizade e visa ampliar a discussão e divulgação dos prejuízos em crianças ou adolescentes submetidos à essa prática. Segundo a autora, a alienação parental trata-se de manipulação praticada por autoridades sobre crianças ou adolescentes a fim de prejudicar a relação com um dos genitores, sendo uma forma de abuso emocional que tem como consequências diversos distúrbios psicológicos. Para o vereador Luís Flávio, a Lei Federal 12.318 de 26 de agosto de 2010, na qual a vereadora tomou como base para a propositura, é específica para crianças e adolescentes, mas o projeto poderia envolver também os idosos. “Há juízes que já têm esse entendimento por analogia. Para eles, a alienação parental também pode ocorrer em casos de filhos que manipulam irmãos em relação aos pais. Essa prática deve ser igualmente coibida”, argumentou Flavinho. A proposta do vereador se deu através de uma subemenda que foi aprovada pelo Plenário. A Semana de Conscientização será realizada na semana de 25 de abril, Dia Internacional do Combate à Alienação Parental.